Portugal: Dívida pública bate recorde de 134,4% do PIB

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Disparo resulta de uma contração do PIB de 6,9% e de um défice orçamental de 6,3% em 2020

Odemissionário ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou esta terça-feira na apresentação do Orçamento Suplementar que a dívida pública deverá atingir os 134,4% do PIB em 2020.

Em causa está um novo recorde neste que é um indicador-chave da saúde das finanças públicas. O anterior máximo datava do último ano da troika em Portugal, quando a dívida pública atingiu os 132,9% do PIB.

Mário Centeno explicou que este aumento de 16,7 pontos percentuais do rácio da dívida pública, de 117,7% do PIB em 2019 para 134,4% do PIB em 2020, se deve sobretudo ao denominador (o PIB) e não tanto ao numerador (a dívida). “Este aumento é, em parte justificado pela deterioração do saldo primário, mas é maioritariamente justificada pela queda do PIB de 6,9% em 2020”.

Neste contexto, o ministério das Finanças espera que este surto do rácio do endividamento público seja tão temporário quanto a crise provocada pela pandemia da Covid-19. O cenário macroeconómico do governo conta com uma recuperação da economia portuguesa de 4,3% já no próximo ano e, se o PIB assim recuperar em 2021, o rácio da dívida pública voltará a descer automaticamente por via do denominador.

Na mesma conferência de imprensa, o atual secretário de Estado do Orçamento e futuro ministro das Finanças, João Leão, acrescentou que após o excedente orçamental de 0,2% do PIB em 2019, o governo conta agora com um défice orçamental de 6,3% do PIB em 2020.

Este resultará de uma quebra da receita na ordem dos €4.400 milhões (sobretudo nos impostos do Estado) e de um acréscimo da despesa na ordem dos €4.300 milhões face ao inicialmente orçamentado para 2020.

João Leão destacou várias medidas com impacto orçamental, desde o lay-off (€1,1 mil milhões) e o estímulo adicional às empresas para manterem os postos de trabalho (€600 milhões), passando pela antecipação de pequenos investimentos públicos de proximidade (€800 milhões) ou o reforço adicional do orçamento do Serviço Nacional de Saúde (€500 milhões).

 

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